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Assuntos Diversos Reserva

Publicado: Terça, 27 de Março de 2018, 11h10 | Última atualização em Segunda, 28 de Janeiro de 2019, 10h34
Legislação Descrição   Download
Port Cmt Ex N° 1.225, de 14 DEZ 10

Reconhece como Guarnição Especial Cat “A” em relação aos militares do Exército, com efeito retroativo, as localidades que foram consideradas para demais Forças singulares pela Port nº 3.005/SC-1, de 5 AGO 1997, do Estado-Maior das Forças Armadas, durante o período de vigência da mesma, e dá outras providências. PDF
Port Nor N° 181/MD, de 8 DEZ 09 

Altera a classificação das localidades e Guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01, e de acréscimo de tempo de serviço constante da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. PDF
Ficha de Apresentação para a Prova de Vida Anexo à Portaria Normativa MD 3181. PDF
Port Nor N° 972/MD, de 23 JUN 08 Altera a classificação das localidades e Guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01, e de acréscimo de tempo de serviço constante da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. PDF
Port Nor N° 66/MD, de 19 JAN 07 Altera a classificação das localidades e Guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial a que se refere a MP nº 2.215-10, de 31 AGO 01, e de acréscimo de tempo de serviço constante da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. PDF
Port Nor N° 13/MD, de 5 JAN 06

Classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, a que se refere a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, e trata do acréscimo de tempo de serviço constante da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. PDF
Port Nº 4.286/SC-5 EMFA, de 29 DEZ 92 Classifica as localidades e guarnições especiais, referente ao acréscimo de tempo de serviço constante do art. 137, da Lei nº 6.680, de 9 DEZ 1980. PDF
Port Cmt Ex N° 248, de 12 MAIO 06 Altera as IG 10-63. PDF
Port Cmt Ex N° 898, de 8 DEZ 05 Altera as IG 10-63. PDF
Dec nº 95.601, de 7 JAN 88 Altera Dec n° 88.455. PDF
Dec nº 88.455, de 4 JUL 83 Regulamenta a designação de militar da reserva remunerada das Forças Armadas para o serviço ativo prevista no Estatuto dos Militares. PDF
Port Min Nº 805, de 5 DEZ 96 Altera as IG 10-63 (designação de militares da reserva para o serviço ativo). PDF
Port Min Nº 413, de 6 JUL 92 Designação de militares da reserva para o serviço ativo (IG 10-63).
PDF
Parecer nº 005/FA-52, de 1° DEZ 93 Tempo de serviço em atividade privada/urbana ou rural. PDF
Port 065-DGP 19 SET 00 Aprova as Normas para Averbação e Cadastramento de Tp Sv Prestado em OFR ou em Órgãos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais por Militar de Carreira. PDF
Port nº 90/DGP, de 9 OUT 01  Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para o cômputo de Tempo de Serviço para fim de aplicação da Port Nº 466, de 13 de setembro de 2001 e dá outras providências. PDF
Port Cmt Ex Nº 466, de 13 de SET 01 Estabelece critérios para percepção dos Adicionais de Tempo de Sv e de Permanência. PDF
Port Cmt Ex Nº 348, de 17 de JUL 01 Regula a opção pela utilização das LE adquiridas e não gozadas. PDF
Port Cmt Ex Nº 324, de 5 de OUT 01 Acréscimo do tempo de serviço decorrente de Guarnição Especial. PDF
Port Min Nº 181, de 26 de MAR 99 Estabelece equivalência de cursos no âmbito do Ministério do Exército. PDF
Port Cmt Ex Nº 508, de 5 de OUT 01 Fixa Prazos para Entrada de Documentação destinada a instruir Processo de Transferência para a Reserva Remunerada "ex-offício". PDF
Port nº 091/DGP, de 2 JUL 12 Delegação de competência. PDF
Port nº 727/Cmt Ex, de 8 OUT 07 Delega competência para expedição dos atos administrativos e dá outras providências. PDF
Dec 4.307, de 18 JUL 02 Regulamenta a MP 2.215-10, de 31 Ago 01 (LRM). PDF
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01 Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. PDF
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80 Estatuto dos Militares em vigor. PDF
Dec nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 Delega competência para disciplinar recadastro de Inativos Pensionistas e dos anistiados políticos, civis e militares, e seus dependentes, de que trata a Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002. PDF
EB 10-IG-01.001-Instruções Gerais para a Correspondência do Exército Separata nº 1 ao Boletim do Exército EB 10-IG-01.001 - Instruções Gerais para a Correspondência do Exército. PDF
Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 Altera a Legislação do Imposto de Renda. PDF
NT 14 Inclusão de Oficial em Quota Compulsória. PDF
Parecer 111 Apura danos ao erário. PDF
Parecer n.00136/2017 Conversão LE em pecúnia. PDF
Port nº 93 DGP de 08/05/13 Programa Irmãos de Armas. PDF
Port 881 - CmtEx de 25/07/17 Reconhece Guarnição Especial da Port 4286 e 3055. PDF
Port nº 008 SEF de 23/12/03 Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas. PDF
Port nº 139 de 27/03/01 Regula no âmbito do Exército sobre o Termo de Renúncia. PDF
Port nº 146 DGP 09/07/15 Cadastro e averbação de tempo de serviço privado. PDF
Port nº 175 DGP 17/08/15 - NT 12 Cadastro e Averbação de Tempo de Serviço Prestado em Órgão de Formação da Reserva, em Órgãos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais, em Estabelecimento Privado e período acadêmico. PDF
Port nº 192 DGP 01/10/15 Delegação de competência. PDF
Port nº 247 DGP 07/10/09 Normas Técnicas sobre Perícias Médicas no Exército. PDF
Port nº 248 DGP 12/05/06 Altera as IG 10-63. PDF
Port nº 317 09/08/17 Estabelece a equivalência do concurso de habilitação a Mestre de Música. PDF
Port nº 690 27/09/06 Inclusão de oficial em Quota Compulsória. PDF
Port nº 348 05/07/01 Regula a opção pela utilização das LE adquiridas e não gozadas. PDF
Port nº 690 27/09/06 Inclusão de oficial em Quota Compulsória. PDF
Port nº 768 05/07/17 Estabelece a equivalência ente os tipos de cursos para fins do Adc Hab. PDF
Port nº 814 Cmt Ex 19/12/03 Retificação do Termo de Opção da Licença Especial. PDF
Port norm 181 MD 08/12/09 Classificação das localidades e guarnições. PDF
Port Norm 13 MD 05/01/06 Classifica as localidades e guarnições para efeito de pagamento da Grat de Loc Esp. PDF
Port Norm 3181 04/12/14 Cadastro anual para prova de vida Inat Pension e Anist. PDF

 

     

     

 

 
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