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Reforma - Isentos e Reservistas

Publicado: Quinta, 26 de Julho de 2018, 15h21 | Última atualização em Quinta, 07 de Fevereiro de 2019, 14h10
Legislação Descrição   Download
Port nº082-DGP, de 23 Abr 14 Aprova a Reedição das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001). PDF
Port nº1.023-Cmt Ex, de 10 Out 13 Aprova a Instruções Gerais para a Admini ·tração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB I 0-fG02.002) e dá outras providências. PDF
Port nº238-DGP, de 21 Out 13 Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para o cômputo, como tempo de serviço, do acréscimo a que se refere o art. 137, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. PDF
Portaria 1495- Cmt Ex - 11 DEZ 14 - Delegação de Competência

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

PDF
Port nº91-DGP,2 Jul 12

Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do DGP.

PDF
Port nº 016-DGP, 07 Mar 01

Normas Reguladoras  sobre Acidentes em Serviço.

PDF
Lei nº 6.880 de 9 dez 80

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

PDF
Port nº 247-DGP, 7 Out 09

Aprova as Normas sobre Perícias Médicas no Exercito - NTPMEx

PDF
MP nº 2.215-10, 31 Ago 01

Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas

PDF
Dec nº 4.307, 18 Jul 02

Regulamenta a MP n° 2.215-10, de 31 Ago 01.

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