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Remuneração de Grau Hierárquico Imediato

Publicado: Quinta, 26 de Julho de 2018, 15h39 | Última atualização em Quinta, 07 de Fevereiro de 2019, 14h11
Legislação Descrição   Download
Acórdão do TCU nº1.987/2010

Processo referente a alterações de Reforma Militar deferidas por incapacidade definitiva para o exercício de qualquer trabalho.

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Port nº1.023-Cmt Ex, de 10 Out 13 Aprova a Instruções Gerais para a Admini ·tração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB I 0-fG02.002) e dá outras providências.  PDF
Port nº238-DGP, de 21 Out 13 Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para o cômputo, como tempo de serviço, do acréscimo a que se refere o art. 137, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. PDF
Portaria 1495- Cmt Ex - 11 DEZ 14 - Delegação de Competência

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências.

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Port nº91-DGP,2 Jul 12

Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do DGP.

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Port nº 016-DGP, 07 Mar 01

Normas Reguladoras  sobre Acidentes em Serviço.

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Lei nº 6.880 de 9 dez 80

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

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Port nº 247-DGP, 7 Out 09

Aprova as Normas sobre Perícias Médicas no Exercito - NTPMEx

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MP nº 2.215-10, 31 Ago 01

Reestruturação da Remuneração dos Militares das Forças Armadas

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Port nº247-DGP, 7 Out 09

Normas técnicas sobre perícias médicas no exército

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Lei nº 6.880 de 9 dez 80

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

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