Ex-Combatente
| Portaria | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Port 102 - Cmt Ex - 10 FEV 17 |
Delegação de competência |
|
| Port 192 - DGP - 2015 |
Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do DGP |
|
| Port nº 188-DGP, de 17 SET 15 |
Aprova Normas Técnicas nº 10 - Pensões DCIPAS |
|
| Portaria 82- DGP - de 23 ABR 14 |
Aprova as Instruções Reguladoras da Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 30-IR-50.001) |
|
| Portaria 1023 - Cmt Ex - 10 OUT 13 |
Aprova Instruções Gerais para a Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 10-IG-02,002) |
|
|
Decreto Lei 8795 - |
Estabelece vantagens a que tem direito os militares da FEB incapacitados fisicamente |
|
| Portaria 1495- Cmt Ex - 11 DEZ 14 - REVOGADA |
Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências |
|
| Port Nº 047/DGP, de 30 Abr 02 |
Altera as Normas para a Emissão CTSM |
|
| Port nº 3.359/SC-5, de 07 Nov 89 |
Estabelece normas para a aplicação do mandamento contido no art. 40, §§ 4º e 5º da Constituição Federal, bem como nos arts. 20 e 53, incisos II e III e seu parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias |
|
| Port Nº 034/DGP, de 21 Jul 99 |
Aprova as Normas para a Emissão CTSM |
|
| Lei Nº 8.059, de 5 Jul 90 |
Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial e de seus dependentes |
|
| Port Nº 19/GB, de 12 Jan 68 |
Define o período de abrangência da Lei Nº 5.315/67 |
|
| Dec-Lei Nº 61.705, de 13 Nov 67 |
Caracteriza, em assentamentos, as situações da FEB no TO da Itália, o serviço como integrante de OM instalada em Fernando de Noronha, o transporte em navio escoltado por navio de guerra e as missões de vigilância e segurança do litoral |
|
| Lei Nº 5.315, de 12 Set 67 |
Conceitua a situação de Ex-Combatentes da 2ª Guerra Mundial |
|
| Lei Nº 2.579, de 23 Ago 55 |
Amparo aos ex integrantes da FEB julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar |
