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Ex-Combatente

Publicado: Sexta, 27 de Julho de 2018, 10h20 | Última atualização em Segunda, 28 de Janeiro de 2019, 16h31
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Port 102 - Cmt Ex -
10 FEV 17

Delegação de competência

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Port 192 - DGP - 2015

Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do DGP

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Port nº 188-DGP,
de 17 SET 15

Aprova Normas Técnicas nº 10 - Pensões DCIPAS

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Portaria 82- DGP -
de 23 ABR 14

Aprova as Instruções Reguladoras da Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 30-IR-50.001)

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Portaria 1023 - Cmt Ex -
10 OUT 13

Aprova Instruções Gerais para a Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 10-IG-02,002)

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Decreto Lei 8795 -
23 JAN 46

Estabelece vantagens a que tem direito os militares da FEB incapacitados fisicamente

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Portaria 1495- Cmt Ex -
11 DEZ 14 - REVOGADA

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências

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Port Nº 047/DGP,
de 30 Abr 02

Altera as Normas para a Emissão CTSM

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Port nº 3.359/SC-5,
de 07 Nov 89

Estabelece normas para a aplicação do mandamento contido no art. 40, §§ 4º e 5º da Constituição Federal, bem como nos arts. 20 e 53, incisos II e III e seu parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

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Port Nº 034/DGP,
de 21 Jul 99

Aprova as Normas para a Emissão CTSM

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Lei Nº 8.059,
de 5 Jul 90 

Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial e de seus dependentes

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Port Nº 19/GB,
de 12 Jan 68

Define o período de abrangência da Lei Nº 5.315/67

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Dec-Lei Nº 61.705,
de 13 Nov 67

Caracteriza, em assentamentos, as situações da FEB no TO da Itália, o serviço como integrante de OM instalada em Fernando de Noronha, o transporte em navio escoltado por navio de guerra e as missões de vigilância e segurança do litoral

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Lei Nº 5.315,
de 12 Set 67

Conceitua a situação de Ex-Combatentes da 2ª Guerra Mundial

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Lei Nº 2.579,
de 23 Ago 55

Amparo aos ex integrantes da FEB julgados inválidos ou incapazes definitivamente para o serviço militar

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