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Anistiado Político

Publicado: Sexta, 27 de Julho de 2018, 11h13 | Última atualização em Sexta, 06 de Março de 2020, 11h57
Portaria Descrição   Download
Port 102 - Cmt Ex - 
10 FEV 17
Delegação de competência
REVOGADA

PDF
Port 1700 - Cmt Ex
08 DEZ 17
Delegação de Competência PDF
Port 980 - Cmt Ex
08 JUN 18
Acrescenta e revoga dispositivo da Port 1700 do Cmt Ex de
08 DEZ 17
PDF
Port 192 - DGP
01 OUT 2015
ALTERADA PELA 
Port 210
DGP/DCIPAS
03 AGO 2018


Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do DGP

PDF
Portaria 100 - DGP
23 ABR 2015
Aprova Normas para Adm.  de Anistiados Políticos Militares no âmbito do Comando do Exercito

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Port nº 188 - DGP
de 17 SET 15

Aprova Normas Técnicas nº 10 - Pensões DCIPAS

PDF
Portaria 82 - DGP
23 ABR 14

Aprova as Instruções Reguladoras da Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 30-IR-50.001)

PDF
Portaria 1023 - Cmt Ex 
10 OUT 13

Aprova Instruções Gerais para a Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 10-IG-02,002)

PDF
Portaria 1029
17 AGO 17
Aprova Instruções Gerais para a Administração de Inativos e Pensionistas do Exercito (EB 10-IG-02,002)
 
PDF

Decreto Lei 8795
23 JAN 46

Estabelece vantagens a que tem direito os militares da FEB incapacitados fisicamente

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Portaria 1495- Cmt Ex  
11 DEZ 14

Delega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências
REVOGADA
PDF
Port 102 - Cmt Ex
10 FEV 17
REVOGADA  
Portaria Normativa 1235/MD
21 SET 06
Estabelece normas para o cumprimento, no âmbito do MD e das FFA da MP nº 300

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Portaria Normativa 657
25 JUN 04

Estabelece normas para a execução no âmbito do MD e das FFA do paragrafo único do artigo 18 da Lei 10.559/02

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Portaria Interministerial 237
23 AGO 06

Estabelece os modelos de Termo de Adesão de quem trata a MP nº 300

PDF
Decreto 4897
25 NOV 03
Regula o paragrafo único do artigo 9º da Lei 10559/02
PDF
MP 300
29 JUN 06


Autoriza o Poder Executivo na forma e condições estipuladas a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei 10559/02
PDF
Lei 11354
19 OUT 06 


Autoriza o Poder Executivo na forma e condições estipuladas a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei 10559/02
PDF
Lei 10559
13 NOV 02


Regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências
PDF
Decreto Lei 864

12 SET 69 - Altera o Artigo 2º do Dec Leg 18
PDF
Decreto Legislativo 18
15 DEZ 61 
Concede anistia aos que praticaram fatos definidos como crimes que menciona PDF
Portaria Nº 082-DGP
23 de ABR 14 

Aprova a Reedição das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exército (EB30-IR-50.001)
PDF
Declaração de
Cessão de Direitos
Modelo A - Anistiado Político Militar PDF

 

 

 

     

     

 
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