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Distintivo e Insígnia DCIPAS

Publicado: Segunda, 14 de Janeiro de 2019, 17h43 | Última atualização em Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 14h16

PORTARIA N° 1.253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova o distintivo de organização militar e a
insígnia de comando da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social.

          O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o que prescrevem as Normas para Confecção de Distintivos das Organizações Militares, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 530, de 22 de setembro de 1999, e as Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção, aprovadas pela Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980, e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, resolve:

          Art. 1º Aprovar o distintivo de organização militar e a insígnia de comando da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, com sede em Brasília - DF, conforme os modelos anexos.

          § 1º O distintivo de organização militar terá a seguinte descrição: escudo português, filetado de ouro, chefe cortado em duas faixas, sendo a superior vermelha e a inferior azul-celeste, cores representativas do Exército Brasileiro, sobrepostas pela designação militar “DCIPAS”, na cor branca e filetada de dourado; campo vermelho, carregado com um losango branco, tangenciando, pelos vértices, todos os lados do campo, e, em abismo, uma manopla vermelha, empunhando uma espada embainhada, conjunto representativo da assistência e proteção prestadas aos militares e servidores civis, inativos e pensionistas do Exército Brasileiro, encimando uma coroa de louros, símbolo de diretoria, e que representa o cumprimento do dever por militares e servidores civis.

          § 2º A insígnia de comando terá a seguinte descrição: forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo vermelho, carregado com um losango branco, que tangencia, pelos vértices, todos os lados do mesmo, e, em abismo, uma manopla vermelha, empunhando uma espada embainhada, conjunto representativo da assistência e proteção prestadas aos militares e servidores civis, inativos e pensionistas do Exército Brasileiro, encimando uma coroa de louros, símbolo de diretoria, e que representa o cumprimento do dever por militares e servidores civis; segundo campo, cortado nas cores verde e amarela, designativas de general-de-brigada.

          Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSÍGNIA DE COMANDO DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

    

    

    

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