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Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME)

Publicado: Segunda, 26 de Fevereiro de 2018, 15h38 | Última atualização em Quarta, 17 de Junho de 2020, 10h45

Definição: o programa tem por objetivos prevenir e/ou minimizar o surgimento do agravamento de situações de vulnerabilidades sociais, que possam vir a acometer o núcleo familiar dos militar/servidores civis participantes de missões especiais.

Instruções Gerais para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais
(PASFME) - EB10-IG-02.014


Instruções Reguladoras para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.013).
Portaria no 238 – DGP, de 9 de Novembro de 2016
Publicada no BE no 46 de 18 de Novembro de 2016
 


Procedimento Padrão para o Apoio em Missões Especiais
Ação socioassistencial de atendimento social à família dos militares e servidores civis participantes de missões especiais do DGP em apoio ao COTER.
 


Observação: 
Para fins de entendimento, e de acordo com o previsto no art. 6 da Portaria Normativa MD nº 881, de 26 de maio de 2010, “Missão Especial é aquela que acarreta o afastamento do militar ou do servidor civil de sua família e do seu ambiente social por um longo período, para desempenhar atividades em localidades isoladas ou para participar de operações militares empreendidas no contexto de missão de manutenção ou restabelecimento de paz.

 Contato:

1º Ten Henrique
(61) 3415-6629 
henriquesas@dgp.eb.mil.br
 

 
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