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Histórico da Diretoria

Publicado: Quarta, 21 de Março de 2018, 13h12 | Última atualização em Terça, 15 de Setembro de 2020, 11h28

O estudo das diversas reorganizações por que passou o Exército, ao longo do século passado, indica uma evidente vinculação do trato dos assuntos pertinentes à reserva com o Serviço Militar. Assim é que, em 1934, foi criada a Diretoria do Serviço Militar e da Reserva, transformada, em 1952, em Diretoria Geral do Serviço Militar, tendo como uma de suas componentes a Diretoria da Reserva e, posteriormente, Subdiretoria da Reserva.

Verifica-se que as atenções do Exército Brasileiro para com seus inativos e pensionistas remontam a muito antes da edição do Decreto nº 68.277, de 19 de fevereiro de 1971, data de criação da Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP), por transformação da Subdiretoria da Reserva, da Diretoria do Serviço Militar.

Com o advento da DIP, inicia-se a estruturação do Subsistema de Inativos e Pensionistas, primeiramente atendendo apenas aos militares e seus beneficiários.

A administração do Pessoal Civil no Exército teve origem com a criação, em 1938, da Divisão do Pessoal Civil, subordinada ao Departamento do Pessoal do Exército. Em 1971, o mesmo decreto que criou a DIP, criou, também, a Diretoria do Pessoal Civil (DPC), extinta em dezembro de 1998, quando da criação da Coordenadoria do Pessoal Civil (CPC) que ficou responsável pela gestão dos servidores civis da ativa, enquanto a DIP assumiu a gestão dos inativos e pensionistas civis, tornando-se, em decorrência, o órgão central de todo o subsistema de inativos e pensionistas do então Ministério do Exército e assim se manteve até os dias atuais.

Em 2002, fruto de nova reestruturação ocorrida no Departamento-Geral do Pessoal, a CPC foi incorporada à DIP, passando essa Diretoria a ser responsável, também, pela gestão dos servidores civis da ativa. Em 28 de janeiro de 2004, por meio do Decreto nº 4.963, a DIP passou a ter a denominação de Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas (DCIP).

Advinda da atual reestruturação por que passa o DGP, a qual implicou na desativação da Diretoria de Assistência ao Pessoal, uma nova atribuição foi confiada à Diretoria - a de gerenciar a Assistência Social no âmbito do Exército, recebendo a denominação de Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS).

A DCIPAS é o órgão de apoio técnico-normativo do Departamento-Geral do Pessoal responsável por planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e avaliar as atividades relacionadas com a transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão militar, pensão especial para ex-combatentes, anistiados políticos militares, prestação de tarefa por tempo certo, dispensa de militar designado para o serviço ativo e gestão dos servidores civis do Comando do Exército.

 


Decreto n° 23.976, de 08 de março de 1934
Criação da Diretoria de Serviço Militar e da Reserva
Decreto nº 68.121, de 27 janeiro de 1971
Criação da DIP e DPC


Decreto-Lei nº 204, de 25 de janeiro de 1938
Criação da Divisão de Pessoal Civil



Decreto nº 2.906, de 29 de dezembro de 1998
Extinção da DPC

Aviso Ministerial nº 654, de 14 de outubro de 1950
Criação da Comissão Especial de Serviço Social do Exército


Decreto nº 4.963, de 28 de janeiro de 2004
Criação da DCIP e DAP
Decreto nº 31.210, de 29 julho de 1952
Criação da Diretoria Geral do Serviço Militar


Decreto nº 7.299, de 10 de setembro de 2010
Criação da DCIPAS
Lei nº 2.851, de 25 agosto 1956
Criação da Diretoria de Assistência Social (DAS)
 

 


 

 

    

    

    

 

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