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Reforma

Escrito por dcipas

Outros Assuntos - Reforma

Legislação Descrição   Download Lei nº 6.880 de 9 dez 80 Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. PDF Port nº466-Cmt Ex, de 13 Set 01   Estabelece, no...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 16h12

Isenção de Imposto de Renda

Legislação Descrição   Download Lei nº 11.052, de 29 Dez 04 Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 16h03

Auxílio Invalidez

Legislação Descrição   Download Lei nº 11.421, de 21 Dez 06 Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 15h53

Remuneração de Grau Hierárquico Imediato

Legislação Descrição   Download Acórdão do TCU nº1.987/2010 Processo referente a alterações de Reforma Militar deferidas por incapacidade definitiva para...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 15h39

Reforma por Idade Limite

Legislação Descrição   Download Port nº082-DGP, de 23 Abr 14 Aprova a Reedição das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 15h28

Reforma - Isentos e Reservistas

Legislação Descrição   Download Port nº082-DGP, de 23 Abr 14 Aprova a Reedição das Instruções Reguladoras para a Administração de Civis, Inativos e Pensionistas...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/07/18
  • 15h21

Reforma por Incapacidade Fisica (Ativa e Reserva)

Legislação Descrição   Download Port nº466-Cmt Ex, de 13 Set 01 Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para a consolidação do total de anos de...

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/03/18
  • 15h43

Reforma

           

  • Escrito por dcipas
  • publicado
  • 26/02/18
  • 10h40
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