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Legislação Assistência Social

Publicado: Quarta, 14 de Novembro de 2018, 14h56 | Última atualização em Terça, 29 de Setembro de 2020, 14h52

LEGISLAÇÃO PARA O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXÉRCITO (SASEx)

Portaria nº 560-Cmt Ex, de 24 de maio de 2016. 
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (SASEx) – (EB10-IG-02.013).

Portaria nº 114-DGP, de 4 de julho de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento do Sistema de Assistência Social do Exército (EB30-IR-50.011).

 
LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO SOCIOECONÔMICO (PASE)

Portaria nº 062-Cmt Ex, de 4 de fevereiro de 2015.
Aprova as Instruções Gerais para a elaboração e a implantação do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) (EB10-IG-02.010), e dá outras providências.

Portaria nº 131-DGP, de 18 de julho de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50-015).


LEGISLAÇÃO PARA A 
CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO (AEF) 

Portaria nº 1.556-Cmt Ex, de 22 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Gerais sobre a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro (EB10-IG-02.003) e dá outras providências.

Portaria nº 303-DGP, de 28 de dezembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão de Auxílio Emergencial Financeiro no âmbito do Exército (EB30-IR-50.016).


LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAPD) 

Portaria nº 1.418-Cmt Ex, de 31 de outubro de 2016.
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.019).

Portaria nº 239-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PAPD) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.014).

 
LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE ATENDIMENTO SOCIAL À FAMÍLIA DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS (PASFME) 

Portaria nº 1.419-Cmt Ex, de 31 de outubro de 2016.
Aprova as Instruções Gerais para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis participantes de Missões Especiais (PASFME) - EB10-IG-02.014 e dá outras providências.

Portaria nº 238-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Programa de Atendimento Social à Família dos Militares e Servidores Civis Participantes de Missões Especiais (PASFME) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.013).


LEGISLAÇÃO PARA A 
AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL EDUCAR É A NOSSA HISTÓRIA NO ÂMBITO
DO COMANDO DO EXÉRCITO (EB10-IG-02.020).

Portaria nº 1.737-Cmt Ex, de 30 de dezembro de 2017.
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento do Programa Educar é a Nossa História no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.020).


LEGISLAÇÃO PARA A 
AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ)

Portaria nº 040-Cmt Ex, de 28 de janeiro de 2015.
Aprova as Instruções Gerais para a Elaboração e a Implantação do Programa de Prevenção à Dependência Química no âmbito do Comando do Exército. (EB 10-IG-02.009).

Portaria nº 183-DGP, de 12 de setembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Prevenção à Dependência Química (PPDQ) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.012).


LEGISLAÇÃO PARA A 
AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE PREPARAÇÃO E APOIO À RESERVA
E À APOSENTADORIA EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB)

Portaria nº 063-Cmt Ex, de 4 de fevereiro de 2015.
Aprova as Instruções Gerais do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro e dá outras providências. (EB10 - IG-02.008).

Portaria nº 237-DGP, de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.018).

 
LEGISLAÇÃO PARA A AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (PVV)

Portaria nº 893-Cmt Ex, de 25 de julho de 2016.
Aprova as Instruções Gerais para o Programa de Valorização da Vida (PVV) no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-02.015)

Portaria nº 151-DGP, de 4 de agosto de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras do Programa de Valorização da Vida (PVV) no âmbito do Comando do Exército (EB30-IR-50.017).


LEGISLAÇÃO PARA O APOIO À NECESSIDADE DE ENSINO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO EXÉRCITO
 

Portaria nº 269-DGP, de 6 de novembro de 2019.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Apoio à Necessidade de Ensino Especializado no Âmbito do Exército.

 
NORMAS TÉCNICAS Nº 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria nº 253-DGP, de 30 de outubro de 2013.
Aprova as Normas Técnicas nº 11 – Assistência Social, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.011).


LEGISLAÇÃO PARA O 
FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Portaria nº 236-DGP de 9 de novembro de 2016.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Centros de Convivência (EB30-IR-50.009).


NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PÉ-NA-ESTRADA.

Portaria nº 98-DGP de 20 de Maio de 2013.
Aprova as Normas para a Execução do Programa Pé-na-Estrada.


 LEGISLAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOTÉIS DE TRÂNSITO DO EXÉRCITO.

Portaria nº 134, de 19 de março de 2007.
Aprova as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército (IG 30-52).

Portaria nº 221-DGP, 3 de outubro de 2007.
Aprova as Instruções Reguladoras para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito do Exército(IR 30-52).

 


DIRETRIZ PARA O 
FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EQUOTERAPIA
EM INSTALAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Portaria nº 268-DGP, de 6 de novembro de 2019.
Aprova a Diretriz para o Funcionamento dos Centros de Equoterapia em Instalações do Exército Brasileiro.


DIRETRIZ PARA O PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO GERONTOLÓGICO DE AMARALINA EM CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA MILITAR DE AMARALINA

Port nº 319-DGP, de 20 de dezembro de 2019.
Aprova a Diretriz para o Projeto de Transformação do Centro Gerontológico de Amaralina em Centro de Apoio à Família Militar de Amaralina.


INSTRUÇÕES GERAIS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS DE LAZER E DAS
ASSOCIAÇÕES DE MILITARES NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO 

Port nº 982-Cmt Ex, de 28 junho 2018.
Instruções Gerais para a Criação e o Funcionamento das Áreas de Lazer e das Associações de Militares no Âmbito do Comando do Exército.
 

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