Normas Técnicas
Aprova as Normas Técnicas nº 1 - Reserva.
PORTARIA N º 99-DGP, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Aprova a Reedição das Normas Técnicas nº 2.
PORTARIA Nº 169-DGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Aprova as Normas Técnicas nº 3 - Servidor Civil - Assessoria Técnica.
PORTARIA N º 278-DGP, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova as Normas Técnicas nº 4 - Servidor Civil - Cadastro e Movimentação.
PORTARIA N º 279-DGP, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova as Normas Técnicas nº 5 - Servidor Civil - Seleção, Treinamento e Benefícios.
PORTARIA N º 280-DGP, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova as Normas Técnicas nº 6 - Servidor Civil - Carreira.
PORTARIA N º 281-DGP, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova a republicação das Normas Técnicas nº 7 - Servidor Civil.
PORTARIA Nº 143-DGP, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Aprova as Normas Técnicas nº 8 - Servidor Civil - Aposentadoria.
PORTARIA N º 283-DGP, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova as Normas Técnicas nº 9 - Assessoria Jurídica.
PORTARIA N º 251-DGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Normas Técnicas nº 10-Pensões.
PORTARIA Nº 188-DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Aprova as Normas Técnicas nº 11 - Assistência Social.
PORTARIA N º 253-DGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Normas Técnicas nº 12 - Cadastro e Averbação de Tempo de Serviço Prestado em Órgão de Formação da Reserva, em Órgãos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais, em Estabelecimento Privado e período acadêmico, por militar de carreira e inativo.
PORTARIA Nº 175-DGP, DE 17 DE AGOSTO DE 2015
